top of page

Direito Eleitoral
-
Impugnações e defesas em registros de candidaturas e mandatos eletivos
-
Representações relacionadas à propaganda eleitoral, investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social, propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma;
-
Acompanhamento e assessoria a convenções partidárias;
-
Requerimentos e recursos eleitorais perante as Juntas de apuração, Juízos Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral;
-
Elaboração e acompanhamento dos registros de candidatura;
-
Defesas orais;
-
Assessoria jurídica nas prestações de contas;
-
Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral.
bottom of page
