top of page
Ativo 7.png

Direito Eleitoral

  •  Impugnações e defesas em registros de candidaturas e mandatos eletivos

  • Representações relacionadas à propaganda eleitoral, investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social, propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma;

  • Acompanhamento e assessoria a convenções partidárias;

  •  Requerimentos e recursos eleitorais perante as Juntas de apuração,  Juízos Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral;

  • Elaboração e acompanhamento dos registros de candidatura;

  •  Defesas orais;

  • Assessoria jurídica nas prestações de contas;

  • Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral.

© 2024  por VOSS COMUNICAÇÃO

bottom of page